Conselho de Cultura será formado por 50 instituições | Informativo Cidade Nova Informa - CNI e Biblioteca Comunitária - CNI - Oficinas CNI

Conselho de Cultura será formado por 50 instituições

Conselho de Cultura será formado por 50 instituições

Discussões mobilizaram a sociedade e entidades de Foz do Iguaçu - Foto: Marcos Labanca
Com a nova composição definida pela 3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada nos dias 16 e 17 de outubro, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Foz do Iguaçu (CMPC) será um dos maiores colegiados de políticas públicas em todo o Paraná.  Serão 50 instituições representando de forma paritária a sociedade civil e os órgãos governamentais, reunindo 100 componentes, entre membros titulares e suplentes.
Em dois dias de discussão, foram 170 delegados e 40 participantes. A mesa de abertura contou com integrantes de entidades culturais iguaçuenses e dos poderes executivo e legislativo, representantes de universidades e do Ministério da Cultura (MinC). O debate sobre o temário foi apresentado pela pró-reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Angela de Souza e pela chefe da Representação Regional Sul do MinC, Margarete Moraes. A programação contou também com uma agenda artística.
Além da eleição do CMPC, a Conferência de Cultura aprovou 15 propostas prioritárias e outras 114 iniciativas para a melhoria e o desenvolvimento cultural do município. Também foram ratificadas duas moções de recomendação e várias estratégias de ação relacionadas às proposituras. O relatório final do encontro será encaminhado aos órgãos da administração municipal, Câmara de Vereadores, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
A partir de agora, os agentes culturais pretendem estabelecer um cronograma de trabalho junto às instâncias públicas, com o objetivo de assegurar o cumprimento das deliberações. Como explica o presidente do CMPC, Paulo Bogler, a intenção é trabalhar em duas frentes principais, uma voltada para a imediata execução de programas e a implementação das propostas aprovadas e outra que terá o papel de conduzir a atualização e a criação da legislação.

Conferência reuniu participantes de diversos segmentos sociais - Foto: Marcos Labanca
“Foi uma debate muito rico e abrangente, entre todos os setores culturais, aprovando propostas exequíveis e que irão qualificar a gestão, ampliar os instrumentos de incentivo e democratizar o acesso à arte e a cultura entre a população. Deste modo, esperamos que a administração pública acolha as deliberações e mantenha o compromisso afirmado na plenária da Conferência no sentido de implementar as medidas reivindicadas”, enfatiza Paulo Bogler.
Cultura
A plenária da 3ª Conferência de Cultura aprovou propostas nas áreas de gestão, infraestrutura, patrimônio, direitos culturais e participação e controle social. O coordenador do encontro, Alexandre Palmar, destacou a qualidade das propostas aprovadas. “São diretrizes que apontam para todas as áreas, e, postas em prática, irão contribuir em muito para superar o quadro de déficit  histórico de políticas culturais no município”, resume. 
Entre as principais  reivindicações aprovadas pela plenária estão a ampliação dos recursos para o setor e o imediato lançamento dos editais de incentivo cultural, por meio do Fundo Municipal de Cultura. Também foi proposto a criação e 06 Vilas Culturais nas regiões Jardim São Paulo, Morumbi, Três Lagoas, Porto Meira, Cidade Nova e Vila C, a conversão da antiga Cobal em centro cultural e a retomada do Centro de Artesanato.
A formação de um programa permanente e continuado de popularização da arte e da cultura com ênfase no atendimento às comunidade populares,  o apoio às expressões periféricas e urbanas e a instituição de projeto de incentivo ao hábito e ao gosto da leitura vinculado à Biblioteca Municipal Elfrida Engels Nunes Rios e às bibliotecas comunitárias também integram o conjunto de demandas aprovadas durante a plenária.
A 3ª Conferência de Cultura também requereu a efetivação da política municipal do patrimônio cultural, com a revisão da lei e a nomeação do Conselho de Patrimônio Cultura, a implantação do plano museológico e do plano municipal de educação patrimonial, com medidas para a capacitação para professores, visitas pedagógicas a lugares de memória, acompanhamento do material pedagógico e a criação de lei instituindo o dia 20 de Novembro (Dia da Consciência  Negra), como feriado municipal. (Dia da Consciência Negra).
Em relação às medidas de controle e participação social, o encontro definiu que a Fundação Cultural deverá elaborar e executar o Plano Municipal de Cultura, realizar prestação de contas anual em audiência pública para a ampla participação da comunidade, prestar contas das políticas públicas, eventos e ações em até 30 dias e publicar a prestação de contas dessas iniciativas em site e no Diário Oficial do Município.
Conselho
O Conselho é instituído por lei, sendo a instância de diálogo institucional entre a administração municipal e as organizações culturais, base para a gestão compartilhada e participativa da cultura. O coletivo cumpre mandatos de dois anos e possui caráter deliberativo, atuando na elaboração, fiscalização e controle social das políticas públicas, com base no princípio constitucional que prevê a ampla participação da sociedade civil promoção das políticas públicas.
A composição das organizações não governamentais do CMPC para o biêno 2015-2017 é a seguinte:
01. APP-Sindicato/Foz                                                                 
01. Associação Artística Companhia Vida é Sonho                                                    
03. Associação Companhia Amadeus de Teatro                                                        
04. Associação Cultural dos Artistas Plásticos  do Iguaçu (Acapi)                            
05. Associação de Artesões de Foz do Iguaçu                                                            
06. Associação Guatá – Cultura em Movimento                                               
07. Associação Movimento Cultural Afoxé Ogún Funmilaiyó                                      
08. Casa da América Latina                                                                    
09. Casa do  Teatro                                                          
10. Centro de Cultura Popular de Foz do Iguaçu                                                          
11. Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP)                                
12. Coletivo Cidade Nova Informa CNI                                                              
13. Conselho Comunitário da Vila C                                                                  
14. Cooperativa de Artesanato da Região Oeste e Sudoeste do Paraná (Coart)  
15. Diretório Central dos Estudantes da Unioeste/Foz (DCE)
16. Grupo de Arte e Cultura Nativa Encontro das Águas                                            
17. Liga Independente das Escolas de Samba de Foz do Iguaçu (Liesfi) (*) 
18. Núcleo de Circo Fronteira - Troupe Luz da Lua                                                     
19. Ponto de Cultura Associação Cristã Bem Viver                                                    
20. Ponto de Cultura Associação Fraternidade Aliança (AFA)                                  
21. Ponto de Cultura Casa Maria Porta do Céu                                               
22. Ponto de Cultura Projeto Aprendendo a Viver                                                       
23. Projeto New For Life                                                               
24. Serviço Social do Comércio (Sesc)                                                            
25. Sindicato dos Jornalistas (Sindijor/Foz)
(*) A Liesfi deverá apresentar ata registrada em cartório, comprovando a regularidade da diretoria, até o dia 23/10/15.
(CMPC)
Referenica http://www.h2foz.com.br/noticia/conselho-de-cultura-sera-formado-por-50-instituicoes